A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (17) emenda do Senado ao Projeto de Lei 5434/05, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que inclui o ensino de arte e cultura regionais no currículo obrigatório nos três níveis da educação básica - infantil, fundamental e médio. A proposta altera a Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96).Segundo Eduardo Gomes, o objetivo da proposta é estimular a integração entre cultura e educação para fortalecer a identidade nacional. A emenda dos senadores apenas retira do projeto a palavra “cultura”, que já está expressa na LDB e deve fazer parte dos currículos específicos de cada estado.
De acordo com a Agência Câmara, o relator da emenda, deputado Elismar Prado (PT-MG), considerou que a mudança não altera a intenção original do projeto e recomendou sua aprovação.
A emenda ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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