O Ministério da Educação (MEC) instituiu nesta segunda-feira, 24, um
concurso para avaliar professores interessados em trabalhar na rede
pública. A primeira edição do chamado Exame Nacional de Ingresso na
Carreira Docente deverá ocorrer em 2011. Poderão participar educadores
do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e da educação infantil.
Segundo o MEC, o programa foi criado a partir da demanda de Estados e
municípios. Com os resultados, as secretarias de Educação não
precisariam realizar concursos públicos para contratar professores -
bastaria usar as notas do exame como critério de seleção.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) será
responsável pelo programa, que funcionará nos moldes do atual Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem): o professor faz a prova e depois pode
utilizar as notas para ingressar em diferentes redes que aderirem ao
processo seletivo. A forma de utilização dos resultados será definida
por cada secretaria.
Uma consulta pública sobre o exame está aberta desde a última
quarta-feira, 19, no site do Inep, e ficará no ar durante 45 dias.
Professores, universidades, Estados e municípios podem contribuir com
sugestões sobre o que um educador deve saber no momento do ingresso na
carreira do magistério.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, o exame
constituiu uma “avaliação de conhecimentos, competências e habilidades”.
Com a prova, o governo quer “construir um indicador qualitativo que
possa ser incorporado à avaliação de políticas públicas de formação
inicial de docentes”.
O exame será realizado anualmente, com aplicação descentralizada das
provas. A participação dos professores será voluntária, mediante
inscrição.
Pelo texto da portaria, o Inep montará um banco de dados e emitirá
relatórios com o resultado do exame, que serão disponibilizados para
instituições de ensino superior, secretarias de Educação e
pesquisadores.
Procedimentos, prazos e aspectos operacionais do exame, assim como a
inscrição dos interessados e outras normas serão estabelecidos em nova
portaria do Inep.
Para desenvolver o projeto, o órgão analisou processos seletivos de
países com bons indicadores educacionais, como Estados Unidos,
Inglaterra e Canadá.
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