A Comissão Mista de Orçamento iniciou a análise do parecer final da peça
que norteará o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff na noite de
ontem sem sombra de acordo para aliviar as contas públicas de despesas
financeiras da Eletrobrás e garantir o superávit. O que parecia consenso
é que, para enxugar as contas, o governo vai atrasar a realização de
concursos públicos e nomeações para economizar recursos de quatro a seis
meses de salário do funcionalismo. O Orçamento de 2011 prevê recursos
da ordem de R$ 1,6 bilhão para os novos servidores. Desse montante, R$
935 milhões são destinados à ampliação da folha de pagamento, com as
nomeações - estimando 12 meses de salário dos iniciantes nas carreiras -
e R$ 733 milhões para a abertura de concursos públicos. O vice-líder do
governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), informou que o
Executivo pretende executar apenas ´metade` dos recursos previstos, pois
o governo vai optar por arrumar a casa nos três primeiros meses antes
de iniciar a aplicação de recursos nos processos seletivos.
´O
governo vai atrasar os concursos e nomeações. Só a partir de abril ou
maio devem ser abertas seleções para começar a chamar em junho`, explica
o vice-líder do governo. O vice-líder do governo no Congresso também
destaca que o Executivo vai cortar despesas de diárias, viagens e cursos
oferecidos ao funcionalismo para aumentar a margem de manobra.
O
colchão compõe a reserva de emergência utilizada para custear despesas
não previstas na peça orçamentária. Cálculos dos governistas dão, até
agora, R$ 6 bilhões de margem para Dilma alocar nas áreas que considerar
prioritárias. Na lista de programas e investimentos que a futura
presidente pode aplicar os recursos estão o reajuste do Bolsa Família, a
ampliação do mínimo do patamar de R$ 540 estabelecido e reajuste acima
da inflação para os aposentados que ganham mais de um salário. ´O
colchão vai virar uma reserva para compromissos a serem ou não
cumpridos`, diz o relator de receita do Orçamento, Bruno Araújo
(PSDB-PE).
Até a noitede ontem, a comissão encontrava dificuldade
em fechar acordos para levar um texto coeso ao plenário do Congresso,
hoje, data limite para votação. Temas como o reajuste do salário mínimo,
a retirada das despesas da Eletrobrás no superávit e a análise dos
projetos de créditos suplementares pela comissão foram foco da discórdia
entre os parlamentares. (Correio Braziliense)
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