Novas diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional da
Educação (CNE) e homologadas pelo Ministério da Educação (MEC)
recomendam que os três primeiros anos do ensino fundamental, que
abrangem crianças de 6 a 8 anos, sejam feitos em um ciclo, sem
reprovação. As regras foram publicadas hoje no Diário Oficial.
Discutida ao longo dos últimos anos, a proposta já é colocada em
prática por algumas cidades e Estados, como Minas Gerais e São Paulo.
"Estudos mostram que essa iniciativa pode trazer ótimos resultados",
afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. O
principal deles seria evitar que crianças que apresentam um baixo
desempenho no primeiro ano se sintam desestimuladas. "A experiência
mostra que as maiores taxas de abandono escolar ocorrem entre alunos que
repetiram nos primeiros anos de escola", completa.
Para críticos da proposta, a medida seria uma forma de mascarar o
problema de má qualidade de ensino. O relator do processo no CNE, o
conselheiro Cesar Callegari, diz que o propósito da medida é proteger o
estudante. "A todas as crianças é dado o direito de estar alfabetizada
aos 8 anos. Muitos alunos apresentam diferenças no ritmo do aprendizado,
mas, até o 3.º ano, todos têm condições de ler e escrever", diz.
Em uma escola de qualidade ruim, o problema poderia ser revelado antes
do terceiro ano. "Não é para o aluno ficar solto. A ideia é que seja
feita uma série de avaliações. Qualquer problema no desenvolvimento do
aluno poderia ser captado", afirma Callegari. De acordo com o
conselheiro, o MEC está definindo quais são as expectativas de
aprendizagem para cada etapa, para que em cada ciclo o aluno seja
acompanhado.
"As avaliações deverão ser feitas sobretudo em procedimentos de
observação, registros de atividades", diz Maria do Pilar. A secretária
de Educação Básica argumenta ainda que a avaliação da escola não é feita
por meio dos índices de repetência.
As escolas têm autonomia para adotar ou não as diretrizes publicadas
hoje. Maria do Pilar salienta que mesmo as escolas que preferirem manter
o regime seriado serão recomendadas a manter os três anos num bloco
pedagógico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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