No período de 6 a 10 de dezembro, o ambiente vai ser de eleição nas
escolas da rede estadual de educação da Bahia. Estudantes, pais,
professores e servidores participam do processo que vai escolher os
novos membros dos colegiados escolares com mandato de dois anos. O
colegiado tem a função de ampliar a participação das comunidades escolar
e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das unidades,
atentando para a promoção da cultura do monitoramento das escolas e
melhoria do ensino e da aprendizagem.
A estrutura do colegiado é formada sempre pelo diretor, professores,
servidores técnico-administrativos, pais, estudantes e comunidade local.
“O colegiado é a principal via de acesso à democracia. Por meio dele,
existe um trabalho colaborativo, com pessoas de diferentes perfis para
manter uma discussão no sentido de melhorar a educação. Apesar da
diversidade dos membros, todos têm igual lugar de fala e isto é
importante para que todos possam perceber-se como cogestores da escola”,
afirma Andréa Liger, coordenadora de ações participativas da Secretaria
da Educação da Bahia.
A eleição acontece em único dia, por segmentos escolares, com voto
secreto, e é realizada em conformidade com o regimento eleitoral. Com
exceção do diretor, que é membro nato do colegiado, cada segmento vota
em seu respectivo representante. Desta forma, são os próprios estudantes
que elegem os colegas que vão fazer parte da equipe. Para concorrer ou
votar, o estudante precisa ter mais de 12 anos, estar matriculado e
frequentar regularmente as aulas na sua escola.
Por meio da atuação colaborativa, procurando compartilhar
responsabilidades e decisões nos aspectos pedagógicos, administrativos e
financeiros, o colegiado pode atuar nas decisões de como investir os
recursos que chegam às escolas, participar da elaboração de propostas
pedagógicas, regimento escolar, cardápio alimentar, calendário escolar
e, também, articulação entre escola e comunidade, entre outras funções
deliberativas, consultivas, avaliativas e mobilizadoras.
Acompanhamento – De acordo com a coordenadora Andréa
Liger, as informações referentes à composição de cada colegiado estão
disponíveis no Portal da Educação para o acesso do público. Além disso, a
partir do próximo ano, as reuniões e deliberações de cada colegiado
estarão disponíveis para acompanhamento da Secretaria em um sistema
interno. “Vamos ter como acompanhar de perto e apoiar o que está sendo
realizado pelos colegiados nas unidades escolares”, afirma Andréa Liger.
A Secretaria da Educação do Estado promove ações voltadas para a
formação dos membros do colegiado, por meio de encontros, palestras,
oficinas e realização de videoconferências. A formação pela qual passam
os novos representantes dos segmentos escolares prevê o desenvolvimento
de competências relacionadas com a melhoria da participação, o
compromisso e a cor-responsabilidade frente aos desafios necessários à
democratização da gestão escolar.
Obs: Comunicamos aos pais, alunos e funcionários, que as eleições do Colegiado Escolar, do Colégio Modelo, acontecem nessa quinta-feira (09/12)
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