O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (6) as regras para
ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa
Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre deste ano. A
portaria foi publicada no “Diário Oficial da União”.
Segundo o texto, as bolsas não concedidas a candidatos pré-selecionados
no processo regular podem ser concedidas conforme a classificação em
processo seletivo da instituição de ensino superior, inclusive
vestibular, para turmas iniciadas neste semestre e conforme o desempenho
acadêmico, para turmas iniciadas até o último semestre.
De acordo com a portaria, terão prioridade na ocupação das bolsas os
estudantes que sejam professores da rede pública de ensino matriculados
em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia.
As universidades são obrigadas, segundo o texto, a divulgar a
existência das vagas remanescentes do ProUni em cartazes e em sites na
internet. Devem ser divulgados o teor da portaria, o número de bolsas
disponíveis em cada curso, turno e local de oferta, a lista dos
estudantes inscritos e depois dos aprovados. Os reprovados devem receber
documento com a explicação do motivo.
A concessão dessas bolsas deverá ser registrada em sistema
informatizado do MEC desta quarta-feira (6) até as 23h59 de 12 de abril.
As bolsas que ainda restarem deverão ser oferecidas no próximo processo
seletivo do programa. Além disso, as instituições deverão arquivar toda
a documentação referente ao processo por cinco anos.
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