O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da
Previdência Social (MPS), é um dos órgãos que registra o maior déficit
de profissionais na esfera pública. A carência de servidores, que fica
na casa dos dez mil, decorre de aposentadorias, falecimentos e
exonerações. A necessidade de se contratar técnicos, analistas e peritos
é evidente no instituto, haja vista que 720 novas agências precisam
funcionar e outras 280 serão instaladas a longo prazo em todo o país.
Para quem aguarda ansiosamente a oportunidade
de ingressar no INSS, boas notícias começam a surgir: o órgão está
fazendo o possível para que um concurso com duas mil vagas de técnico
seja aberto ainda este ano.
A
expectativa referente à seleção foi confirmada pela assessoria de
imprensa do MPS no dia 5 de maio. O ministro da Previdência, Garibaldi
Alves, já solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) agilidade nos trâmites que antecedem a autorização do processo
seletivo. Ainda de acordo com a assessoria, o instituto e o MPS querem o
concurso este ano, mas, para que isso aconteça, é necessário que o MPOG
libere a verba.
O corte orçamentário de R$ 50 bilhões nas despesas do Governo em 2011 é o principal entrave para as seleções
previstas no INSS. Por outro lado, a urgência de novos profissionais é o
argumento mais claro de que o aval da ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, possibilitará ao órgão dar conta da demanda e atender melhor à
população em todo o Brasil.
No
mês passado, em entrevista ao JC&E, a secretária de Gestão e
Planejamento do MPOG, Ana Brito, informou que a pasta estava avaliando a
estrutura de todas as instituições que solicitaram processos seletivos,
o que inclui o INSS. Segundo ela, o que vai ser autorizado ou não ainda
depende de uma análise caso a caso. Questionada sobre qual conselho
daria aos candidatos que estão estudando,
ou pretendem começar os estudos, para ingressar no serviço público
federal, a secretária disse: “Creio que a gente sempre deve investir no
futuro e o serviço público federal é um bom nicho para se trabalhar.
Estamos vivendo uma situação específica neste momento. O governo federal
vai continuar buscando atender às pessoas. Se eu fosse prestar,
continuaria estudando”.
As
duas mil chances de técnico que o órgão deseja preencher em breve têm
como requisito o nível médio completo. A remuneração inicial para os que
atuam nesta área – e são responsáveis por prestar atendimento na rede
de agências da Previdência Social (APS) – gira em torno de R$ 2,6 mil.
O
instituto também solicitou ao Planejamento 500 oportunidades para o
cargo de analista (nível superior). Quem ocupa esta função atua nas
superintendências, nas gerências executivas e na direção central do
INSS, situada em Brasília (DF); o salário inicial é de aproximadamente
R$ 4,6 mil. Em ambas as carreiras, os contratados recebem gratificação
de desempenho.
Vale
lembrar que a solicitação para a abertura das vagas de técnico e
analista foram encaminhadas ao MPOG no segundo semestre de 2010. Na
ocasião, o presidente da Associação Nacional dos Servidores da
Previdência e Seguridade Social (Anasps), Paulo César de Souza,
argumentou que era preciso fazer novos concursos com urgência para todas
as categorias profissionais.
Peritos
– Em 27 de abril, o Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara nº
178/10, que pede a criação de 500 cargos de perito médico previdenciário
para o instituto. O projeto ainda depende da análise da presidência da
República (que poderá sancioná-lo ou vetá-lo).
A
assessoria do órgão ainda não se manifestou sobre os detalhes da
possível seleção. O que se sabe, levando-se em consideração o processo
seletivo do ano passado, cuja oferta também era para 500 chances de
perito médico, é que a carreira exige nível superior completo em
medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). À época em
que o edital foi lançado, o vencimento para este grupo correspondia a R$
4.149,89.
O
PLC nº 178/10 não solicita apenas postos efetivos, ele prevê, ainda, a
implementação de 124 cargos de confiança, comissionados e gratificados:
100 funções gratificadas; 10 comissionadas do INSS; e 14 cargos em
comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.
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