Redação CORREIO
Dez instituições de ensino superior da Bahia não
conseguiram aprovar nenhum bacharel em direito no último exame da Ordem
dos Advogados do Brasil, de acordo com uma lista divulgada pela OAB
nesta terça-feira (5).
As faculdades Arnaldo Horácio Ferreira, FTE, FACSUL,
Maurício de Nassau, FAMEC, Faculdade Nobre de Feira de Santana,
Faculdade São Salvador, Faculdade São Tomaz de Aquino, Faculdade Social
da Bahia e o Instituto Salvador de Ensino e Cultura formam a lista dos
baianos com aprovação zero, segundo a OAB.
Confira a lista completa das instituições com aprovação zero no Brasil
A prova, realizada em dezembro de 2010, reprovou
88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, apenas
12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de
reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. A prova é
realizada pela Fundação Getulio Vargas.
A assessoria da FGV informou que os nomes dos aprovados foram disponibilizados na internet em 19 de junho.
Segundo a OAB, outros dados também mostram que o problema é a má qualidade de parte dos cursos de direito. Das instituições de ensino superior participantes, 81 tiveram aprovação zero, de acordo com o secretário-geral da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coelho. "O presidente (da OAB) vai notificar o Ministério da Educação para colocar todas elas em regime de supervisão, que pode levar ao cancelamento", disse Coelho. O MEC registra 1.120 cursos superiores de direito no país. São cerca de 650 mil vagas, segundo a OAB. Atualmente o MEC faz supervisões a instituições que têm mau desempenho no Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade).
A assessoria da FGV informou que os nomes dos aprovados foram disponibilizados na internet em 19 de junho.
Segundo a OAB, outros dados também mostram que o problema é a má qualidade de parte dos cursos de direito. Das instituições de ensino superior participantes, 81 tiveram aprovação zero, de acordo com o secretário-geral da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coelho. "O presidente (da OAB) vai notificar o Ministério da Educação para colocar todas elas em regime de supervisão, que pode levar ao cancelamento", disse Coelho. O MEC registra 1.120 cursos superiores de direito no país. São cerca de 650 mil vagas, segundo a OAB. Atualmente o MEC faz supervisões a instituições que têm mau desempenho no Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade).
“Isso é reflexo, infelizmente, do ensino jurídico do
Brasil", disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Os
candidatos que fazem a prova pela segunda vez têm 7% de aprovação, em
média, segundo a OAB. Aqueles que fazem o exame pela primeira vez ou
estão no nono e décimo períodos da faculdade (treineiros) têm média de
25% de aprovação.
De acordo com Cavalcante, um estudo feito por ele com dados dos últimos quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010 mostra que as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam, em média, entre 70% e 90% dos candidatos inscritos. Nas 20 piores universidades públicas e as 20 melhores universidades privadas, a aprovação média é de 40% a 60%. Já as 20 piores instituições particulares aprovam entre 3% e 5%. “Isso puxa para baixo o número de aprovações. Infelizmente, o maior número de estudantes está nas faculdades privadas”, disse Cavalcante.
De acordo com Cavalcante, um estudo feito por ele com dados dos últimos quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010 mostra que as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam, em média, entre 70% e 90% dos candidatos inscritos. Nas 20 piores universidades públicas e as 20 melhores universidades privadas, a aprovação média é de 40% a 60%. Já as 20 piores instituições particulares aprovam entre 3% e 5%. “Isso puxa para baixo o número de aprovações. Infelizmente, o maior número de estudantes está nas faculdades privadas”, disse Cavalcante.
Segundo Coelho, um grupo de universidades teve
aprovação média de candidatos entre 80% e 90%. De acordo com o
secretário-geral da OAB, são elas: Universidade de São Paulo (USP),
Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade
de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
Universidade Federal do Ceará (UFCE), Universidade Federal do Piauí
(UFPI), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal
Fluminense (UFF), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade
Federal de Sergipe (UFS). "Isso significa que as boas aprovam quase
todos os estudantes na primeira tentativa", disse Coelho.
O presidente da OAB disse que estuda a possibilidade
de questionar na Justiça as aprovações de novos cursos feitas pelo
Conselho Nacional de Educação “Não podemos conceber que o Conselho
Nacional de Educação, fugindo dos parâmentos técnicos, autorize novas
vagas”, afirmou.
Com relação às críticas de candidatos à dificuldade
do exame, Cavalcante disse que não há reserva de mercado. “A OAB vive
exclusivamente da contribuição dos integrantes. Os advogados pagam
anuidade. Se tivéssemos dois milhões, teria recursos para desenvolver
atividades bem maiores. Temos 700 mil advogados. Para a OAB, seria
confortável. Nossa preocupação não se mede pelo número, mas pela
qualidade”, disse.
A primeira prova do próximo Exame de Ordem da OAB
está marcada para 17 de julho. A segunda fase está prevista para 21 de
agosto. Com informações do G1.
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