Diante de inúmeros questionamentos sobre as provas aplicadas no
concurso público nº01/2011 para provimento de vagas efetivas e cadastro
de reserva da Prefeitura Municipal de Barra, o Prefeito Artur Silva
Filho publicou uma decreto em 01 de agosto suspendendo por trinta dias a
tramitação do referido concurso até que fossem analisadas todas as
dúvidas apontadas diante das provas aplicadas dia 17 de julho de 2011.
Neste período a Prefeitura, através da comissão designada para
acompanhar o concurso, em ampla parceria com o Ministério Público da
Comarca de Barra, através do promotor Dr. Adriano, analisaram todo o
processo, desde a licitação da empresa contratada até a aplicação das
provas.
Decorridos os trinta dias, o Ministério Público lavrou um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC), onde deliberou sobre as atitudes legais
que deveriam ser tomadas para que a credibilidade do concurso fosse
mantida e nenhum candidato fosse prejudicado.
De acordo com o Termo o Prefeito Artur publicou novo decreto esclarecendo à população sobre a resolução do caso.
Pela análise dos documentos a Prefeitura de Barra foi isenta pelo
Ministério Público de qualquer responsabilidade diante das infrações
cometidas pela LIBRI Capacitação de Recursos Humanos, empresa
contratada, já que foi comprovada a legitimidade do processo
licitatório de contratação da mesma. Confirmando mais uma vez a
seriedade e profissionalismo do Governo Compromisso com o
Desenvolvimento.
Sendo assim, a LIBRI se responsabilizará por todo e qualquer reparo e
prejuízo financeiro para que seja feita a devida reparação do concurso
público da prefeitura da Barra, isentando os cofres públicos de
qualquer gasto adicional.
Foi decidido que o tramite concurso será mantido, mas as provas serão todas anuladas.
O MP deu à LIBRI o prazo de 30 dias para anunciar amplamente nos
meios de comunicação e informar por escrito a todos os candidatos a data
da nova prova.
Foi determinado também que da data de divulgação até a data da prova
devem ser transcorridos pelo menos 60 dias, para que os candidatos
possam se preparar de forma adequada, disse o Prefeito Artur em
entrevista à Rádio Grande Rio nesta manhã.
Então, que fique bem claro para todos: não haverá novas inscrições.
As provas serão aplicadas apenas para os candidatos que se inscreveram
no prazo legal publicado no edital do concurso inclusive, para os que
deixaram de fazer a prova por qualquer motivo.
E para concluir, diz o parágrafo primeiro do artigo segundo do
decreto, que o novo cronograma publicado pela LIBRI deve respeitar como
prazo limite para a realização das novas provas o dia 27 de novembro de
2011.
Agora é só caprichar nos estudos. Boa sorte a todos!
Governo da Barra Compromisso com o Desenvolvimento.
Prefeitura da Barra
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