Dos 424.525 baianos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio,
41.207 são pessoas acima de 18 anos, que estão interessados em obter um
bom desempenho na avaliação para assegurar o certificado de conclusão de
curso do ensino médio. Só outros três estados – São Paulo, Rio Grande
do Sul e Minas Gerais – tiveram um número maior de inscritos com este
propósito. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia já concede, desde
2009, certificado de conclusão de curso a estudantes que atingem a
pontuação mínima exigida pelo Enem.
Para conquistar o certificado, é necessário conseguir o mínimo de 400
pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento e 500 pontos na
redação do Enem. A pessoa que estiver pleiteando um certificado de
conclusão não precisa ter frequentado a escola regular do ensino médio
nem a Educação de Jovens e Adultos. A condição para obter a certificação
é que o participante tenha 18 anos completos até a data de realização
da primeira prova do Enem 2011, que ocorrerá no dia 22 de outubro. Ele
responderá as mesmas provas que os demais inscritos no exame.
Para ter acesso ao certificado, após a publicação dos resultados e
ser constatada a pontuação necessária, os candidatos devem se dirigir à
Secretaria da Educação ou a uma das 19 escolas onde funcionam a Comissão
Permanente de Avaliação (CPA), que existem na Bahia. Os interessados
devem estar munidos da senha que deu acesso ao resultado, duas fotos
3x4, cópia do RG e CPF e comprovante de residência. Além disso, é
importante ter atenção aos prazos publicados para certificação, em
portaria da Secretaria da Educação, publicada no final do ano.
A emissão do certificado é de competência das secretarias estaduais
de educação. Os institutos e os centros federais de educação, ciência e
tecnologia também poderão certificar no nível de conclusão do ensino
médio com base nos resultados do Enem 2011. Dessa forma, o candidato
deverá, no ato da inscrição, indicar a secretaria, o instituto ou o
centro federal pelo qual pretende obter a certificação.
A certificação do ensino médio pelo Enem é mais uma política pública
criada para promover a inclusão social, a exemplo dos milhares de jovens
e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos. Em
2010, cerca de 110 mil pessoas, com mais de 18 anos, conseguiram
realizar o sonho de concluir o ensino médio nas provas do Enem em todo o
país.
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