Rede estadual de ensino tem déficit de 10 mil professores

Apesar  da nomeação de 1.559 professores aprovados no último concurso público, realizado em janeiro, para o ensino fundamental e médio do Estado, publicada nesta quinta, 14, no Diário Oficial, a Bahia deve ingressar em 2012 em um quadro análogo ao dos anos anteriores: o de déficit de profissionais da educação efetivos nas salas de aula. Com base em dados da Secretaria de Educação (SEC), serão cerca de 10 mil professores efetivos a menos do que exige a demanda.

O Estado conta hoje com 42.993 professores na rede pública de ensino. Destes, 7.287 são temporários, sendo que 4.431 pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda)  e 2.856 como Prestações de Serviços Temporários (PSTs), apontadas pelo Ministério Público do Estado como ilegais.

Esses temporários, somados às vagas de 4,3 mil aposentadorias previstas até fevereiro de 2012, segundo a SEC, geram a demanda de 11.587 professores que deveriam ser efetivados na rede.

O secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, explica que foi organizado um mutirão para acelerar o processo de nomeação de professores de forma a minorar o atual déficit.

Carga horária -  “Estamos tomando o máximo de medidas possíveis para desprecarizar o setor. Dobramos a carga horária de quase 3 mil professores e temos a intenção de convocar o cadastro de reserva dos classificados no concurso”, promete o secretário de Educação, Osvaldo Barreto. Dos 45 mil inscritos no concurso realizado em janeiro, 5 mil foram classificados.

A  professora Elza Melo, diretora da APLB, considera que a educação baiana  precisa apresentar “saídas mais coerentes”.  A posse até fevereiro do próximo ano de outros 1.641 aprovados, que completariam as 3,2 mil vagas anunciadas no edital do concurso,  ainda não alteraria o quadro deficitário, avalia o também diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB), Rui Oliveira.

Segundo a presidente da Comissão de Educação do Legislativo, deputada Kelly Magalhães, o concurso público de 2011 havia sido prometido justamente para substituir a mão-de-obra terceirizada. “É isso que estamos esperando.  A educação deve ser tratada de outra forma”.

O secretário de educação, afirma que a demora se deve a um problema estrutural dos processos de admissão no Estado, que é a capacidade das juntas médicas. “Mas, apesar disso ser um gargalo, eu avalio que tudo ocorreu até em prazo recorde”, avalia.

Vagas reais - Elza Melo acredita que o governo vai manter os contratos pelo regime PST. E acerta na aposta. Ao equacionar a demanda de profissionais para cobrir as “vagas reais”, que, além das promovidas pelas aposentadorias, incluem cerca de duas mil “cobertas” pelas PSTs, o secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto, admite:
“A PST é uma atitude que tomamos marginalmente (sic), mas será necessária para mantermos as escolas funcionando”.

Barreto informa ainda que as contratações de professores pelo Reda vêm aumentando. Só este ano, foram renovados 3,7 mil contratos dos 4,4 mil existentes.