A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, nessa
terça-feira, o projeto de lei de autoria do deputado Fábio Souto
(DEM-BA) que isenta da taxa de inscrição no vestibular de instituições
federais de ensino os candidatos com baixa renda. A proposta favorece
alunos que comprovarem ter renda familiar per capita igual ou inferior a
um salário mínimo e meio (até R$ 933 por cada membro da família) e ter
cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como
bolsista integral em escola privada. A matéria deve voltar à análise da
Câmara, já que foi modificada durante a tramitação. Souto comemorou a
aprovação. “Vamos favorecer o acesso de um número maior de estudantes ao
ensino superior de qualidade. Com a isenção, essas pessoas carentes
terão chances maiores de ingressar em uma universidade federal.
Derrubamos uma das diversas barreiras enfrentadas por alunos carentes de
todo o Brasil. Trata-se de uma medida essencial, que visa a favorecer a
classe mais pobre, viabilizar e democratizar a educação no país”.
Política Livre
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