O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quarta-feira (19) no
diário oficial a lista de cursos que tiveram desempenho considerado
insatisfatório na avaliação do órgão pelo CPC (Conceito Preliminar de
Curso) em 2008 e 2011.
Os cursos classificados como tendência negativa
tiveram baixo desempenho em 2008 (CPC igual a 1 ou 2) e não
apresentaram melhora em 2011, esses terão seus vestibulares de 2013
suspensos imediatamente. Os outros, classificados como tendência positiva,
apresentaram alguma melhora na última avaliação e terão 60 dias para
corrigir problemas no corpo docente e 180 dias para corrigir problemas
estruturais.
- Confira a página 33 do diário oficial
- Confira a página 34 do diário oficial
- Confira a página 35 do diário oficial
Mesmo que os cursos punidos já tenham realizado vestibular, os novos estudantes ficarão impedidos de se matricular nas instituições. "A medida passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial. Apenas quem está matriculado conseguirá estudar no ano que vem", afirmou.
Segundo Edson Cosac Bortolai, presidente da comissão de Exame de Ordem da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), o MEC só tem que garantir a vaga dos estudantes matriculados. "Os alunos aprovados que ainda não fizeram matrícula tinham apenas a expectativa do direito, não o direito. Esses vão perder as vagas", afirmou.
Além de não poder ter novos ingressos, os cursos punidos receberão visitas in loco de avaliadores do MEC, bloqueio no aumento do número de vagas e não poderão contar com benefícios para os estudantes como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Financiamento Estudantil)
UOL
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