Comissão de Educação do Senado aprova 14º salário para professores

O substitutivo ao projeto de lei (PLS 319/08) que cria 0 14° salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino foi aprovado em 10 de dezembro pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB/GO), autor do substitutivo.

De acordo com o projeto, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os profissionais da educação básica pública precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%.

O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

Na discussão do projeto, Cristovam explicou que a medida não cria competição entre os professores, pois serão beneficiados todos os docentes da escola que cumprir a exigência de elevação do Ideb.

"O que vai ocorrer é uma cobrança de uns professores sobre os outros", disse, citando como exemplo a pressão que deverá ocorrer sobre professores que faltam muito e que, com esse comportamento, poderão prejudicar os demais.

A proposta segue para exame das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), e de Assuntos Sociais (CAS), respectivamente. Nesta última, a matéria será examinada em regime terminativo.

Fonte: Diap

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Comentando a notícia: Como podem ver, a notícia não é nova, mas ainda não é de conhecimento de todos os profissionais da área. Dois pontos chamam a atenção: 1° é que mais uma vez um projeto que valoriza financeiramente o professor está para ser aprovado (o outro foi o Piso Salarial Nacional). Resta saber se, depois de aprovado, o mesmo será colocado em prática, pois o Piso até hoje encontra resistência por parte de diversos administradores e conivência da justiça. 2° O fato de haver um critério subjetivo para premiar os professores é que pode gerar conflitos dentro de um ambiente escolar, tendo em vista que nenhum professor, por menos que mereça, vai querer abrir mão de receber este salário.