O governo federal vai transferir R$ 1,4 bilhão para as escolas da
educação básica neste ano, um salto em relação ao valor distribuído no
ano passado, que foi de R$ 1,1 bilhão. O total de estudantes
beneficiados em 2009 havia sido de 43,9 milhões, número bem superior aos
27,7 milhões de alunos beneficiados em 2008, quando foram distribuídos
R$ 692 milhões.
Esses recursos serão distribuídos entre os municípios, estados,
Distrito Federal e suas unidades de ensino que aderirem ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) neste ano. O sistema de habilitação ao
programa – PDDEweb – está disponível no portal do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, a partir deste ano, a adesão e a
atualização cadastral só podem ser feitas por meio eletrônico. O prazo
para adesão vai até 29 de outubro.
Os recursos do programa devem ser investidos na melhoria da
infraestrutura física e pedagógica das escolas. Criado em 1995, o PDDE
transferia recursos basicamente para pequenos reparos e manutenção da
infraestrutura da instituição ou para a compra de material de consumo e
bens permanentes, como geladeira e fogão.
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