O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira
(20), em Belo Horizonte, onde participa do 15° Encontro Nacional de
Didática e Prática de Ensino, que a presidência da República deve editar
nos próximos dias uma medida provisória que define o perfil do novo
Fies (Programa de Financiamento Estudantil).
“Recebemos uma demanda do movimento estudantil de que as mensalidades
fossem fixas ao longo de todo o financiamento, o que está contemplado
no novo Fies”, afirmou Haddad. O ministro destacou ainda que, tão logo
publicada a MP, será aberto um período de testes e que na próxima semana
as inscrições estarão abertas.
Novidades
O novo fundo terá, no primeiro momento, a operação da Caixa Econômica
Federal, podendo posteriormente ser operado por outras instituições
financeiras. A exigência do fiador é obrigatória. O MEC (Ministério da
Educação) já introduziu a figura da fiança solidária (um grupo de
estudantes se reúne e troca garantias entre si) e agora estuda a criação
de um fundo garantidor, a partir da contribuição de 10% das
instituições do valor do financiamento. O desenho do fundo está em
análise e deve estar à disposição dos estudantes no segundo semestre.
O novo Fies terá juros de 3,4% ao ano, prazo de quitação de três
vezes a duração do curso e a carência de 18 meses após a formatura para
iniciar os pagamentos. Estudantes formados em cursos de licenciatura,
que atuarem como professores da rede pública de educação básica, e de
medicina, que atuarem como médicos do programa Saúde da Família, poderão
abater 1% da dívida para cada mês trabalhado.
Outra modificação diz respeito ao momento de contratação do
financiamento: o estudante pode fazer o financiamento em qualquer época
do ano, retroativo ao semestre que está cursando.
* Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC
0 Comentários