A inclusão da educação para o trânsito como tema dos currículos da
educação básica, visando formar motoristas conscientes e responsáveis, é
o objetivo de projeto (PLS 30/2010) do senador Flávio Arns (PSDB-PR) em
tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para
o autor, apesar dos programas educativos promovidos pelos órgãos
responsáveis pelo controle do trânsito, o comportamento de significativa
parcela dos motoristas brasileiros no volante não prima pela cortesia,
civilidade e respeito às normas de tráfego.
De acordo com a Agência Senado, a proposição, que está sendo relatada
pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), altera a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (Lei 9.394 de 1996) para incluir como tema transversal
da educação básica a educação para o trânsito. Os temas transversais
não constituem disciplinas autônomas, mas permeiam outras áreas
curriculares, por representarem assuntos que necessitam ser trabalhados
de forma mais aprofundada na escola.
"É bem verdade que a legislação do ensino valoriza, no
desenvolvimento curricular, temas como ética, cidadania e respeito às
leis. Todavia, julgamos que o direcionamento desses valores para o ato
de dirigir veículos automotores constituiria grande avanço na formação
de cidadãos mais plenos e na consolidação da paz no trânsito", argumenta
Flávio Arns.
O senador disse sugerir a abordagem transversal por ser um recurso
que possibilita a construção de uma ponta entre os conhecimentos
aprendidos e as questões da vida real. Além disso, explica ele, evita-se
a sobrecarga curricular.
Arns considera necessário o conhecimento sobre as regras do trânsito
não apenas pelos condutores, mas também por outros atores do trânsito,
como pedestres e passageiros, desde a infância. O senador acredita que o
conhecimento sobre normas do trânsito pela criança pode colocá-la, como
pedestre, a salvo de diversos perigos, bem como torná-la capaz de
dialogar com seus pais sobre a conduta adequada ao volante.
Além disso, afirma ele, a criança pode relatar aos pais eventuais
atitudes indevidas de condutores que as transportam na rotina diária,
como o motorista do transporte escolar, por exemplo.
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