A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) se juntou, nesta
segunda-feira, 11, à paralisação de atividades iniciada na sexta-feira pela
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). O movimento, que envolve professores,
servidores e estudantes, acontece contra o decreto 12.583/11, assinado pelo governador Jacques Wagner, que limita
os gastos no orçamento das universidades estaduais e veta a liberação de
professores para qualificação, como mestrado e doutorado, além de
impedir a contratação de discentes temporários.
Na semana passada, os professores da UEFS, com o apoio de técnicos
administrativos e estudantes, suspenderam por um dia as atividades e
realizaram um ato público em frente à governadoria em Salvador. “O
governo costuma marcar reuniões que não geram resultados e que muitas
vezes são desmarcadas em cima da hora. Já tivemos muita paciência e
compreensão. Agora, queremos a resolução imediata dos problemas”,
ressalta o coordenador da Associação dos Docentes da UEFS (Adufs),
Jucélio Dantas.
A próxima instituição a se juntar ao movimento é a Universidade do Estado da Bahia (UEFS). De acordo com o professor Francisco Hilder Magalhães e Silva, diretor da Associação dos Docentes da UNEB (Aduneb), as reivindicações são as mesmas das demais universidades estaduais. “Queremos a revogação do Decreto 12.583/11 e a resolução de problemas que são de necessidade urgente da universidade”, explicou.
A próxima instituição a se juntar ao movimento é a Universidade do Estado da Bahia (UEFS). De acordo com o professor Francisco Hilder Magalhães e Silva, diretor da Associação dos Docentes da UNEB (Aduneb), as reivindicações são as mesmas das demais universidades estaduais. “Queremos a revogação do Decreto 12.583/11 e a resolução de problemas que são de necessidade urgente da universidade”, explicou.
De
acordo com servidores da UESC, uma assembleia foi realizada nesta manhã a
fim de decidir a pauta a ser levada para a reunião que estaria marcada
para amanhã com a
Secretaria Estadual de Educação. Não foram divulgadas informações sobre o
conteúdo da pauta. A reportagem do A Tarde On Line tentou contato com a
Secretaria mas não obteve sucesso.
Decreto – Publicado no dia 9 de fevereiro deste
ano, o Decreto 12.583/11 “estabelece procedimentos específicos sobre a
execução orçamentária e financeira no âmbito da Administração Direta,
suas autarquias, fundos, fundações e empresas estatais dependentes para o
exercício de 2011”.
No Capítulo V, sobre as despesas com pessoal, consta que devem ser suspensos o remanejamento das dotações orçamentárias para contratações pelo REDA e a concessão ou ampliação de percentuais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho. A reestruturação de qualquer revisão de planos de cargos também é vetada, assim como ficam suspensas, até o dia 31 de dezembro de 2011, a concessão de afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição.
No Capítulo V, sobre as despesas com pessoal, consta que devem ser suspensos o remanejamento das dotações orçamentárias para contratações pelo REDA e a concessão ou ampliação de percentuais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho. A reestruturação de qualquer revisão de planos de cargos também é vetada, assim como ficam suspensas, até o dia 31 de dezembro de 2011, a concessão de afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição.
A Tarde
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