O professor Nildon Pitombo, assessor especial do gabinete da
Secretaria, foi eleito, por unanimidade, coordenador do recém-criado
Fórum Estadual de Educação, com mandato de um ano. Das 34 entidades
participantes do órgão, 25 estiveram presentes, na última sexta-feira
(25), no Instituto Anísio Teixeira, para articular a sua primeira
diretoria, constituída por 16 membros, até que se finalizem as
indicações de sua ampliação, no decorrer das próximas reuniões.
“A principal função do Fórum é propor estudos, críticas e avaliações em
prol da melhoria dos processos educacionais”, afirmou o coordenador
eleito. O Fórum, completou Nildon Pitombo, vai mobilizar a sociedade
civil organizada para acompanhar o Plano Nacional de Educação, que está
em tramitação no Congresso, e, posteriormente, será importante na
definição dos planos estadual e municipais.
Durante o encontro, foi aprovado o Regimento Interno do Fórum e marcada a
primeira reunião de trabalho para o dia 10 de janeiro de 2012, quando
será definida a agenda anual de atividades, e analisado o Plano Estadual
de Educação, à luz da discussão nacional sobre o aperfeiçoamento dos
sistemas de educação (municipais e estadual), o sistema nacional
articulado da educação e o regime de colaboração entre os entes
federados, constantes no projeto de lei que trata do próximo Plano
Nacional de Educação.
Ainda na ocasião da eleição da diretoria do Fórum, foram escolhidas as
entidades que compõem as duas comissões de estrutura organizativa:
monitoramento e sistematização e mobilização e divulgação.
Criação do Fórum – Criado no último dia 15 de setembro,
o Fórum Estadual de Educação vai funcionar como um espaço de debate e
acompanhamento das políticas públicas da educação, mediando as questões
relacionadas ao sistema educacional baiano entre os diversos setores da
sociedade.
Com funcionamento permanente e reunião a cada três meses, o Fórum vem
atender a uma recomendação do Fórum Nacional de Educação, do Ministério
da Educação e da própria Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Durante o lançamento, foi discutido o seu regimento interno, que trata
da sua função social, dos seus objetivos, atribuições e competências, de
sua estrutura de funcionamento e composição.
Entre as 34 entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação estão o
Instituto Anísio Teixeira, Conselho Estadual de Educação, Instituto
Anísio Teixeira, OAB-Bahia, Ministério Público e universidade públicas,
entre outras.
Secom
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