O Ministério da Educação (MEC) irá finalizar no ano que vem a elaboração
de um currículo nacional para a educação infantil e o ensino
fundamental. A apresentação do texto final deve ser feita em dezembro de
2012. A previsão foi feita pela secretária de Educação Básica, Maria
Pilar do Lacerda, durante o seminário Diretrizes Curriculares e
Expectativas de Aprendizagem, realizado nesta segunda-feira, pela
Fundação Itaú-Social em São Paulo.
A elaboração do currículo nacional será baseada nas Diretrizes
Curriculares Nacionais – aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação
(CNE) e homologadas pelo ministro da Educação Fernando Haddad. “As
diretrizes são amplas e não apontam o que a criança deve aprender de uma
forma mais diretiva”, diz Pilar.
O currículo será uma base nacional comum que determinará as
expectativas de aprendizagem em cada etapa do ensino e as condições
necessárias para o aluno aprender, como o tempo em sala de aula, o
contato com a literatura e a quantidade de livros trabalhada. Estados e
municípios poderão acrescentar suas especificidades a este conteúdo
básico.
Segundo a secretária, o currículo vai organizar também a
formação do professor e os materiais didáticos. Deve influenciar
inclusive as matrizes da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na
Carreira Docente – a primeira edição será aplicada em agosto de 2012.
“Se eu sei o que a criança deve aprender e se eu sei o que ensinar,
também devo saber como ensinar”, completa.
A elaboração do currículo nacional se dará ao longo de 2012, com
consultas públicas e debates entre secretários estaduais e municipais,
educadores, sociedade civil e entidades acadêmicas.
A secretária de educação municipal do Rio de Janeiro, Claudia Costin,
elogiou a iniciativa: “Não é possível melhorar a qualidade da educação
se a gente não souber o que queremos ensinar”. A capital carioca
desenhou seu próprio currículo e organizou as expectativas de
aprendizagem em blocos de dois meses. O impacto positivo se deu
principalmente na recuperação dos alunos, que agora é diagnosticada e
aplicada mais rapidamente.
Base fundamental
Para o especialista em avaliações educacionais Francisco Soares a
definição de um currículo nacional é de fundamental importância. “O
direito à educação vai continuar vazio se a gente não souber o que ele é
exatamente”, afirma o professor da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG). Soares acredita que não haverá problemas entre as redes, pois o
básico “é fácil de ser consenso”.
Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento Todos pela Educação,
destaca que é preciso um pacto nacional para que o currículo seja
elaborado e apresentado na data prometida. Ela destaca que há setores
contrários, mas avalia que a apresentação de um currículo básico
orientaria melhor o ensino. “Hoje o sistema é muito injusto, a gente
avalia com a Prova Brasil, cobra resultados no Ideb (Índice da Educação
Básica), mas não diz claramente o que espera que seja ensinado”, aponta.
A elaboração de um currículo nacional é uma das exigências do Plano
Nacional de Educação (PNE). O documento apresenta estratégias e metas
para o período de 2011-2020, mas ainda não foi aprovado pelo Congresso
Nacional. Segundo o documento elaborado pelo Executivo, a meta 2,
"Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6
a 14 anos", tem como estratégias criar mecanismos para o acompanhamento
individual de cada estudante e definir expectativas de aprendizagem
para todos os anos do ensino fundamental "de maneira a assegurar a
formação básica comum, reconhecendo a especificidade da infância e da
adolescência, os novos saberes e os tempos escolares".
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