A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira
(18) proposta que assegura atendimento por psicólogos e assistentes
sociais a alunos das escolas públicas de educação básica. O texto
aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3688/00.
Essa versão do Senado retirou da proposta aprovada anteriormente na Câmara
a determinação de que o atendimento psicológico e assistencial deveria
ser prestado por psicólogos do Sistema Único de Saúde (SUS) e
assistentes sociais dos serviços públicos de assistência social. Pelo
texto aprovado, as redes públicas contarão com equipes
multidisciplinares próprias, sendo que algumas necessidades específicas
de alunos poderão ser tratadas em parceria com o SUS.
O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá, recomendou a aprovação da
proposta, por considerar que as equipes multiprofissionais serão capazes
de atuar tecnicamente na mediação das relações sociais e
institucionais.
O projeto dá um ano, a partir da publicação da lei, para que os sistemas de ensino se adaptem à nova regra.
Tramitação
O substitutivo do Senado ainda será analisado pelas comissões de
Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de
ser incluída na pauta do Plenário.
Fonte: www.camara.gov.br
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